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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/07/2024 por BRENNDA MORGANA OLIVEIRA VALENCA, processo nº 935257594, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935257594
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/07/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularBRENNDA MORGANA OLIVEIRA VALENCA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Técnica médica de harmonização facial, usando preenchedores de ácido hialurônico, toxina botulínica, bioestimulador de colágeno.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927923629 (NATURAL BE CLINICA DE BELEZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2879
  2. 23/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2794

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