PALMAE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/07/2024 por SANTANA & MARY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 935251340, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	935251340
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	03/07/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SANTANA & MARY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular	43.461.370/0001-39
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alho em conserva;Alimentos à base de peixe;Aperitivo à base de legumes e verduras;Aperitivo à base de peixe;Azeite de dendê;Azeitonas em conserva;Banana processada;Cebolas em conserva;Cenoura em conserva;Coco ralado;Cogumelos em conserva;Ervilhas em conserva;Frutas congeladas;Frutas cozidas;Frutas em conserva;Geleias de frutas cítricas;Geleias para uso alimentar, exceto confeitos;Gengibre em conserva;Legumes e verduras enlatados ;Legumes e verduras processados ;Palmito [em conserva];Peixe em conserva;Pepinos em conserva;Seleta de legume em conserva;Tomate em conserva;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927762390 (PALMÊ PALMITO NATURAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2876
13/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2797