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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/07/2024 por J C P MARTINS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, processo nº 935247041, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935247041
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/07/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJ C P MARTINS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
CNPJ/CPF do titular22.137.270/0001-81
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Ervas frescas;Ervas para consumo humano ou animal;Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Grãos [cereais];Hortaliças frescas;Trigo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935247041 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913319848 (MG SEEDS) e Processo 911600183 (MG PALMITOS PUPUNHA GOURMET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2877
  2. 23/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2794

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