BRENO LANDIM

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 01/07/2024 por ANTÔNIO CESAR OLIVEIRA SANTOS SERVIÇOS GRAFICOS, processo nº 935209123, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	935209123
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	01/07/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ANTÔNIO CESAR OLIVEIRA SANTOS SERVIÇOS GRAFICOS
CNPJ do titular	38.229.493/0001-09
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cantor(a);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935209123 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/05/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2887
10/02/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2875
13/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2797

Outras marcas de ANTÔNIO CESAR OLIVEIRA SANTOS SERVIÇOS GRAFICOS

(figurativa) 41 · Pedido considerado inexistente
FORRO AMOR QUE FICA 41 · Registro de marca em vigor
(figurativa) 41 · Pedido considerado inexistente
PISEIRO IN 41 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

27.1.1 Letras ou algarismos formando figuras geométricas, inscrições em perspectiva