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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 01/07/2024 por LUCCAS NETO STUDIOS LTDA, processo nº 935205349, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935205349
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/07/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUCCAS NETO STUDIOS LTDA
CNPJ do titular28.485.087/0001-53
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Boné;Bonés;Calçado esportivo;Calçados*;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Chapéus [chapelaria];Chinelo [vestuário comum];Chuteiras;Coletes;Cuecas;Faixas para a cabeça [vestuário];Luvas [vestuário];Malhas [vestuário];Meias;Pijamas;Roupa para ginástica;Roupas impermeáveis;Roupões de banho;Sapatos*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935205349 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2887
  2. 10/02/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Queira a empresa requerente apresentar autorização expressa para registrar como marca o nome civil "LUCCAS NETO", em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Esclarece-se que, embora a razão social da empresa requerente seja "LUCCAS NETO STUDIOS LTDA", não consta da petição inicial autorização expressa para que a sociedade empresária requeira o registro do referido nome civil como marca. Finalmente, cumpre observar que, conforme o item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para "requerimento", "solicitação", "depósito" ou "registro do direito personalíssimo como marca", não sendo aceitas autorizações que compreendam somente o "uso do direito de personalidade". código IPAS136 · RPI 2875
  3. 16/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2793

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