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Apiário Majestade

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/06/2024 por BRUNA DENI FRANCO, processo nº 935198580, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935198580
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/06/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRUNA DENI FRANCO
CNPJ/CPF do titular39.472.606/0001-65
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cera de abelha comestível;Favos de mel comestíveis;Mel;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260155131 (02/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRUNA DENI FRANCO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2886
  2. 03/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pedido nº 931614953 (MAJESTADE) e registro nº 827462077 (MAJESTADE), com petição de caducidade pendente de decisão. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817693718 (MAJESTADE), Processo 918746779 (MAJESTADE), Processo 826595359 (MAJESTADE), Processo 002958155 (MAJESTADE), Processo 817693700 (MAJESTADE), Processo 826670555 (MAJESTADE) e Processo 906619904 (MAJESTADE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2874
  3. 16/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2793

Classificação figurativa (Viena)