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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/06/2024 por ACRILEX TINTAS ESPECIAIS S/A, processo nº 935195661, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935195661
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/06/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACRILEX TINTAS ESPECIAIS S/A
CNPJ do titular60.779.014/0001-87
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Aquarelas [pinturas];Argila para modelar;Artigos de papelaria;Artigos para desenhar;Brocha [artigo para pintura];Canetas;Canetas para desenho;Cavaletes para pintura;Cola de amido, para papelaria ou uso doméstico;Cola para papelaria ou para uso doméstico;Colas para escritório ou uso doméstico;Cromos;Decalques;Estojos de tintas [material escolar];Estojos para canetas;Estojos para desenho;Fitas autoadesivas enquanto artigo de papelaria ou para uso doméstico;Fitas de tinta;Giz em spray;Giz para escrever;Giz para marcar;Gomas [substâncias adesivas] para papelaria ou uso doméstico;Grafite [lápis para desenho];Grafite [mina para lapiseira];Grampeadores [material de escritório];Gravuras;Imagens para colorir;Impressos [gravuras];Lápis;Lápis para lousa;Lapiseiras;Livros de colorir;Massa para modelar, exceto para uso odontológico;Materiais para modelar;Matérias plásticas para modelar;Paletas para pintores;Pasta para modelar;Pincéis [brochas];Pinturas [quadros] com ou sem moldura;Porta giz;Porta-lápis;Pranchetas;Telas para pintura;Tintas *.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260154656 (02/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACRILEX TINTAS ESPECIAIS S/A<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2886
  2. 03/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão que mantém relação com os produtos reivindicados, sendo descritiva dos mesmos, de caráter necessário, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2874
  3. 16/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2793

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