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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/06/2024 por TIKTOK LTD., processo nº 935177736, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935177736
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/06/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularTIKTOK LTD.
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · KY

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos de software baixáveis para coleta, edição, organização, modificação, transmissão, armazenamento, envio e compartilhamento de dados, informações, texto, áudio, fotografias, vídeos, imagens e outros conteúdos multimídia; plataformas informáticas sob a forma de software gravado ou descarregável para recolha, edição, organização, modificação, transmissão, armazenamento, envio e compartilhamento de dados, informações, texto, áudio, fotografias, vídeos, imagens e outros conteúdos multimídia; aplicativos para dispositivos móveis e software aplicativo baseado na web para coleta, edição, organização, modificação, transmissão, armazenamento, envio e compartilhamento de dados, informações, texto, áudio, fotografias, vídeos, imagens e outros conteúdos multimídia; software de comunicação para conexão de usuários de redes de computadores; software para fornecimento de acesso a múltiplos usuários a uma rede informática mundial de informação; software de comunicação, networking e redes sociais; software de aplicação para serviços de redes sociais através da Internet; software de gerenciamento de conteúdo; software para organização e exibição de imagens e fotografias digitais; software baixável para serviços de mensagens instantâneas e correio eletrônico; bancos de dados (eletrônicos); sistemas de processamento de dados; dispositivos de armazenamento de dados; publicações eletrônicas [descarregáveis] fornecidas a partir de bases de dados ou da Internet; conteúdo multimídia para download.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935177736 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260270279 (03/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TIKTOK LTD.<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2895
  2. 19/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935011340 (WhE PLAY PLUS CHANNEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2889
  3. 24/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250713095 (16/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TIKTOK LTD.<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Cedente: </b>LEMON INC. [KY]<br/><b>Cessionário: </b>TIKTOK LTD.<br/> código IPAS270 · RPI 2877
  4. 23/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2794

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