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ICFIBRA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/06/2024 por ICF - ARGAMASSAS E ADITIVOS LTDA, processo nº 935138714, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935138714
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/06/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularICF - ARGAMASSAS E ADITIVOS LTDA
CNPJ/CPF do titular46.464.348/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Argamassa;Argamassa de amianto;Argamassa para construção;Cimento *;Cimento de amianto [fibrocimento];Concreto;Elementos de concreto para construção;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935138714 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2886
  2. 03/02/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A especificação apresentada possui dois (02) itens à base de amianto: ?argamassa de amianto? e ?cimento de amianto [fibrocimento]?. Em vista da legislação nacional que proíbe a extração e a comercialização de produtos de amianto (LEI Nº 9.055, DE 1 DE JUNHO DE 1995), deve o requerente esclarecer a licitude dos itens à base de amianto, nos termos do § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, o requerente poderá apresentar nova especificação, retirando os itens à base de amianto ou realizando a substituição de tais itens por outros produtos, que sejam compatíveis com a classe reivindicada (classe 19) e sejam considerados lícitos pela legislação vigente na data desta exigência. código IPAS136 · RPI 2874
  3. 09/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2792

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