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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/06/2024 por DAIANE DE OLIVEIRA DECORACOES, processo nº 935122818, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935122818
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/06/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularDAIANE DE OLIVEIRA DECORACOES
CNPJ/CPF do titular26.023.811/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Serviços de comércio varejista e atacadista de estatuetas, material elétrico, madeira e artefatos (de madeira), equipamentos de informática, telefonia, eletrodomésticos, artigos de iluminação, artigos de papelaria, vestuário e acessórios (de vestuário).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935122818 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260146464 (30/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DAIANE DE OLIVEIRA DECORACOES<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2888
  2. 28/04/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260146394 (30/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DAIANE DE OLIVEIRA DECORACOES<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2886
  3. 27/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Foi alterada a especificação com a inclusão das ressalvas "(de vestuário)" no item "vestuário e acessórios" e "(de madeira)" em "madeira e artefatos", para fins de adequação à classe. código IPAS024 · RPI 2873
  4. 13/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2797

Classificação figurativa (Viena)