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Casa Terrâneo

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/06/2024 por MIDAS FARMACEUTICA LTDA, processo nº 935121412, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935121412
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/06/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMIDAS FARMACEUTICA LTDA
CNPJ do titular41.825.982/0001-38
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

restaurante;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911734066 (TERRANEO) e Processo 822300702 (CAFE TERRANEO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2873
  2. 09/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2792

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