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ESKIMÓ Napolicup

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/06/2024 por COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA, processo nº 935109510, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935109510
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/06/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA
CNPJ/CPF do titular75.503.821/0001-40
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Casquinha para sorvete;Gelados comestíveis;Picolés;Sorvetes;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260132086 (23/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2884
  2. 03/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821149253 (SORVETERIA NAPOLI - BUFFET DE SORVETE) e Processo 910636320 (Napoli Sorvetes). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2874
  3. 16/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2793

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