W. COLLOR

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 18/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935774173 (W COLLOR'S CASA DE TINTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A opoente ROMEU & JULIETA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA comprovou o pré-uso de sua marca "W. COLLOR?S CASA DE TINTAS"._____ Art. 129. A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido, conforme as disposições desta Lei, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional, observado quanto às marcas coletivas e de certificação o disposto nos arts. 147 e 148._____ § 1º Toda pessoa que, de boa fé, na data da prioridade ou depósito, usava no País, há pelo menos 6 (seis) meses, marca idêntica ou semelhante, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, terá direito de precedência ao registro._____ Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. código IPAS024 · RPI 2876
2. 09/09/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.<br /><b>Sobrestadores: </b>Processo 935774173 (W COLLOR'S CASA DE TINTAS) código IPAS142 · RPI 2853
3. 09/09/2025 Petição de trâmite prioritário atendida <b>Protocolo:</b> 850250460162 (15/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Direito de precedência ao registro (3020.6)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DE FATIMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLOS MAX OLIVEIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022 e Portaria/INPI/PR Nº 28, de 25 de julho de 2025, que dispõe sobre as modalidades do Projeto-Piloto de trâmite prioritário de marcas no âmbito do INPI e Portaria/INPI/PR Nº 29, de 25 de julho de 2025 que estabelece os critérios de recepção de requerimentos da fase I do Projeto-piloto de trâmite prioritário de marcas no âmbito do INPI.<br /> código IPAS1054 · RPI 2853
4. 20/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250008977 (08/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DE FATIMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLOS MAX OLIVEIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista que não há previsão legal para Petição de Manifestação de Réplica.<br /> código IPAS428 · RPI 2837
5. 29/10/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850240427293 de 21/08/2024 código IPAS423 · RPI 2808
6. 09/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2792