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SOLBRILHO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/06/2024 por LOJA DAS TINTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, processo nº 935079378, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935079378
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/06/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLOJA DAS TINTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CNPJ/CPF do titular00.084.079/0001-86
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Revestimentos [tintas]; Revestimentos antigrafite [tintas]; Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas]; Revestimentos para madeira [tintas];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260133323 (23/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LOJA DAS TINTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>KALASHI MARCAS E PATENTES LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2885
  2. 21/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925660744 (BRILHA SOL TINTAS) e Processo 909907684 (SOL BRILHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2872
  3. 16/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2793

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