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BATATA SMILES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/06/2024 por MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS LTDA, processo nº 935054081, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935054081
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/06/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular68.090.240/0001-68
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de quaisquer meios) de batata pré-frita congelada.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935054081 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260321018 (30/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2900
  2. 05/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933019602 ("SMILE AÇAÍ"); 934380783 ("SMILE´S").. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916926737 (SMILE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2887
  3. 03/03/2026 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anula-se o indeferimento publicado na RPI 2872, de 21/01/2026, tendo em vista erro formal (indeferimento sem indicação de norma legal impeditiva e sem referência direta a eventual anterioridade motivadora do indeferimento). código IPAS402 · RPI 2878
  4. 21/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933019602 ("SMILE AÇAÍ"); 934380783 ("SMILE´S"). código IPAS024 · RPI 2872
  5. 02/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2791

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