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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/06/2024 por MFL ACESSORIOS LTDA, processo nº 935030484, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935030484
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/06/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMFL ACESSORIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular15.765.446/0001-84
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Aparelhos de cloração para piscinas;Aparelhos de iluminação de led [diodos emissores de luz];Aparelhos de iluminação para veículos;Aparelhos e instalações sanitários;Bacias sanitárias [vasos sanitários];Canos [peças de instalações sanitárias];Difusores de luz;Dosador flutuante de plástico para clorar;Faróis de veículos;Farolete para veículo;Lâmpadas;Lâmpadas à base de diodos emissores de luz (led);Lâmpadas de bulbo de diodos emissores de luz [led];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260275840 (08/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MFL ACESSORIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2895
  2. 19/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260014255 (13/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>MFL ACESSORIOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Acendedor de gás;Acendedor para fogão elétrico;Acendedor para fogão não elétrico;Acendedor para máquina de explosão;Acessórios de regulagem e segurança para aparelhos de água;Acessórios moldados para fornos;Acessórios para banhos;Acumuladores de calor;Acumuladores de vapor;Amortecedor para assento sanitário;Aparelho de dessecação;Aparelho desinfetante para fins médicos;Aparelho desodorizador de ambiente [aspersor], elétrico ou eletrônico, de uso doméstico;Aparelho elétrico de iluminação;Aparelho nuclear para o reprocessamento do combustível sólido irradiado;Aparelho para desidratar restos de alimentos;Aparelho para entrada de água;Aparelho para fazer gelo de uso doméstico;Aparelho para remover objeto ou material radioativo;Aparelho para tratamento e purificação de água para uso industrial;Aparelho radiômetro usado na radiestesia ou radioestesia [sensibilidade à radiação];Aparelhos alimentadores de caldeiras de aquecimento;Aparelhos aquecedores e resfriadores para distribuição de bebidas quentes e frias;Aparelhos de adsorção para geração de gás;Aparelhos de aquecimento;Aparelhos de aquecimento para combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos;Aparelhos de ar quente;Aparelhos de ar-condicionado;Aparelhos de ar-condicionado para veículos;Aparelhos de cromatografia para uso industrial;Aparelhos de descarga sanitária;Aparelhos de desinfecção;Aparelhos de desinfecção para liberação de soluções em canos de água para instalações sanitárias;Aparelhos de desodorização, exceto para uso pessoal;Aparelhos de destilação;Aparelhos de fermentação para fins industriais;Aparelhos de ionização para tratamento de ar ou água;Aparelhos de irrigação por gotejamento [acessórios de irrigação];Aparelhos de membrana para geração de gás;Aparelhos e instalações de iluminação;Aparelhos e instalações de refrigeração;[[[Outras desistências solicitadas e atendidas não constam neste despacho em virtude de limitação do número de caracteres.]]] Especificação mantida: Aparelhos de cloração para piscinas;Aparelhos de iluminação de led [diodos emissores de luz];Aparelhos de iluminação para veículos;Aparelhos e instalações sanitários;Bacias sanitárias [vasos sanitários];Canos [peças de instalações sanitárias];Difusores de luz;Dosador flutuante de plástico para clorar;Faróis de veículos;Farolete para veículo;Lâmpadas;Lâmpadas à base de diodos emissores de luz (led);Lâmpadas de bulbo de diodos emissores de luz [led]; (da classe 11)<br /> código IPAS270 · RPI 2889
  3. 07/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. código IPAS024 · RPI 2883
  4. 13/01/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça se a empresa requerente do pedido de registro em tela produz ou apenas comercializa os itens constantes na especificação. Neste último caso, reapresente a especificação na classe correta, a saber, a Classe Internacional 35. Caso produza, apresente documentação comprobatória do exercício de atividade, nela atestando, item a item, a produção dos mesmos, à data do depósito de pedido de registro em tela. código IPAS136 · RPI 2871
  5. 16/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2793

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