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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/06/2024 por MARCAS PREMIUM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 935022716, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935022716
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/06/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCAS PREMIUM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular28.620.530/0001-51
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Aveia integral em pó;Aveia moída;Cacau em pó;Farinha de aveia;Farinha de batata*;Farinha de canjica;Farinha de mandioca;Farinha de milho branco;Farinha de mostarda;Farinha de nozes;Farinha de soja;Farinha de tapioca*;Farinha de trigo;Farinhas*;Flocos de aveia;Quinoa processada;Sementes de abóbora processadas [temperos];Sementes de cânhamo processadas [temperos];Sementes de cominho secas;Sementes de gergelim [temperos];Sementes de linhaça para fins culinários [condimento].;Sementes de urucum secas;Sementes processadas para uso como tempero;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935022716 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260112790 (12/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCAS PREMIUM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>PROTEC PROPRIEDADE INTELECTUAL E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2882
  2. 13/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905783484 (Eu amo Chá), Processo 905783298 (Eu amo Chimarrão), Processo 905016130 (Eu Café), Processo 905028546 (Eu Chimarrão), Processo 905783328 (Eu amo Pizza), Processo 905781830 (Eu amo Café), Processo 905001850 (Eu amo PIZZA) e Processo 905010302 (Eu Chá). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2871
  3. 29/07/2025 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850250029611 (21/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>MARCAS PREMIUM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição não atendida, tendo em vista que, de acordo com o atual procedimento da Diretoria, o campo elemento nominativo deve refletir apenas o que se encontra redigido na imagem da marca apresentada no depósito, de acordo com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS567 · RPI 2847
  4. 02/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2791

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