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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/06/2024 por PASSALETTI MODAS, CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA - EPP., processo nº 934998779, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934998779
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/06/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPASSALETTI MODAS, CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA - EPP.
CNPJ/CPF do titular06.894.586/0001-61
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Calçado esportivo;Calçados*;Chuteiras;Cintos [vestuário];Coturno;Galochas;Sandálias;Sapatos para esportes *;Sapatos*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934998779 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260101264 (05/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PASSALETTI MODAS, CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA - EPP.<br /><b>Procurador: </b>Remat Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2882
  2. 18/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918185165 (Lethiê) e Processo 918584698 (LETIH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2876
  3. 02/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2791

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