JABUTICABA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/06/2024 por JABUTICABA DECORAÇÃO E DESIGN LTDA., processo nº 934995516, nas classes 42. Registro em vigor até 14/04/2036.

Número do processo	934995516
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	14/06/2024
Data da concessão	14/04/2026
Vigência até	14/04/2036
Titular	JABUTICABA DECORAÇÃO E DESIGN LTDA.
CNPJ/CPF do titular	38.130.703/0001-07
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

projeto de decoração; decoração de interiores;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/08/2026 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850260325991 (02/07/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ITENS COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS código IPAS400 · RPI 2900
14/04/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2884
31/03/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2882
06/01/2026 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Reapresente especificação ou preste esclarecimentos quanto ao item ?Serviços de decoração" da especificação reivindicada, uma vez que este é genérico para fins de classificação. Devem ser indicados especificamente quais são os produtos a serem reivindicados, conforme disposto no item 5.19 do Manual de Marcas, selecionando itens de uma única classe. Exemplos não exaustivos: ?Decoração de festas, cerimônias e eventos? na NCL (12) 41; ?Projeto de decoração; Decoração de interiores?; ?Assessoria, consultoria e informações sobre decoração de interiores? na NCL (12) 42; ?Decoração de bolos?; ?Decoração de alimentos? na NCL (12) 43. Cumpra na NCL (12), apresentando itens de uma única classe sem exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada. código IPAS136 · RPI 2870
09/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2792

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