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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/06/2024 por 36.344.376 ALAN CHAGAS FRANCO DE LIMA, processo nº 934994528, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	934994528
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	14/06/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	36.344.376 ALAN CHAGAS FRANCO DE LIMA
CNPJ do titular	36.344.376/0001-60
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Emissão/validação de certificado digital;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934994528 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão que possui relação direta com os serviços a distinguir, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2883
06/01/2026 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 934750416 (RDA BIBLIOTECA RDA) código IPAS142 · RPI 2870
09/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2792

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