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PANO DE CHÃO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/06/2024 por MAF INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA ME, processo nº 934990700, nas classes 24. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934990700
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/06/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAF INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA ME
CNPJ do titular39.890.750/0001-11
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

artefatos texteis para uso doméstico;

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

Fabricação de;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão que descreve o próprio produto, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2870
  2. 16/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2793

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