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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/06/2024 por SA E BALTAR PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA ­ ME, processo nº 934990492, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934990492
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/06/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSA E BALTAR PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA ­ ME
CNPJ/CPF do titular27.092.569/0001-80
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

AGENDAS DE ENDEREÇOS; ALMANAQUES; APLIQUES NA FORMA DE DECALQUES; AGENDAS DE COMPROMISSO; GRAVURAS; KITS DE PINTURA E ARTESANATO; CADERNOS DE AUTÓGRAFOS; CADERNOS DE BEBÊ; CANETAS ESFEROGRÁFICAS; CARTÕES DE BASEBALL; FICHÁRIO; APOIADORES DE LIVRO; MARCADORES DE PÁGINA; LIVROS; ADESIVOS DE PÁRA-CHOQUE; CALENDÁRIOS; TIRAS DE HISTÓRIAS EM QUADRINHOS; CARTÕES DE NATAL; GIZ; REVISTAS E LIVROS DE ATIVIDADES PARA CRIANÇAS; DESCANSO PARA COPOS FEITOS DE PAPEL; LIVROS PORTA-MOEDAS; LIVROS PARA COLORIR; LÁPIS DE COR; REVISTAS DE HISTÓRIAS EM QUADRINHOS; TIRAS CÔMICAS; TALÕES DE CUPONS; DECALQUES; ENFEITES DE CENTRO DE MESA FEITOS DE PAPEL; DIÁRIOS; FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA BEBÊS; RÉGUAS DE DESENHO; ENVELOPES; APAGADORES; CANETAS HIDROCOR; CARTÕES DE MEMÓRIA; CARTÕES DE PRESENTE; PAPEL DE PRESENTE; GLOBOS-TERRESTRES; CARTÕES COMEMORATIVOS; LIVROS DE ASSINATURA; REVISTAS; MAPAS; BLOCOS DE ANOTAÇÕES; MASSA DE MODELAR; BOLETINS; JORNAIS; PAPEL DE ANOTAÇÕES; CADERNOS; PAPEL PARA CADERNO; PINTURAS; BANDEIRAS DE PAPEL; LEMBRANCINHAS PARA FESTAS; CHAPÉUS PARA FESTAS DE ANIVERSÁRIO; ENFEITES DE PAPEL PARA BOLO; ENFEITES DE PAPEL PARA FESTAS; GUARDANAPOS DE PAPEL; SACOS DE PAPEL PARA FESTAS; PESOS DE PAPEL; LAÇOS DE PAPEL PARA ENFEITAR PRESENTES; FLÂMULAS DE PAPEL; JOGOS AMERICANOS DE PAPEL; TOALHAS DE MESA DE PAPEL; PORTA-LÁPIS OU CANETA; LÁPIS; APONTADORES DE LÁPIS; ESTOJOS E CAIXA PARA LÁPIS OU CANETAS; CANETAS; PERIÓDICOS; ÁLBUNS DE FOTOS; FOTOGRAFIAS; FOTOGRAVURAS; ILUSTRAÇÕES; LIVROS DE FIGURAS; RETRATOS; CARTÕES-POSTAIS; PÔSTERES; PRÊMIOS IMPRESSOS; CERTIFICADOS IMPRESSOS; CONVITES IMPRESSOS; MENUS IMPRESSOS; LIVROS DE RECEITA; FIGURINHAS DE BORRACHA; FOLHAS DE PONTUAÇÕES; ÁLBUNS DE FIGURINHAS; PAPELARIA; GRAMPEADORES; ADESIVOS; CARTÕES DE COLECIONAR; RÉGUAS SEM GRADUAÇÃO; PAPEL DE CARTA; ACESSÓRIOS PARA ESCRITA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934990492 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260122280 (17/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SA E BALTAR PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA ­ ME<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2884
  2. 24/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914353152 (Face). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2877
  3. 16/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2793

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