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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/06/2024 por DANI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE MARÍLIA LTDA, processo nº 934986371, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934986371
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/06/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularDANI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE MARÍLIA LTDA
CNPJ/CPF do titular11.828.491/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Beneficiamento de alimentos;Congelamento de alimentos;Conservação de alimentos e bebidas;Fabricação de pães sob encomenda;Montagem de materiais sob encomenda de terceiros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934986371 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800250325430 (06/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>DANI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE MARÍLIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>DOCUMENTA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME<br /> código IPAS523 · RPI 2890
  2. 06/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924100621 (DANI DELÍCIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2870
  3. 09/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2792

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