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SANTA EDWIGES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/06/2024 por VIA APIA ALIMENTOS EIRELI, processo nº 934934762, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934934762
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/06/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVIA APIA ALIMENTOS EIRELI
CNPJ/CPF do titular00.288.948/0001-94
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Kits de alimentos natalinos constituídos por produtos processados e prontos para consumo, a saber, castanhas, amêndoas e amendoins (já preparados para consumo humano) e aperitivos à base de frutas, legumes e verduras, todos pertencentes a esta Classe 29, acondicionados em cestas de Natal.;

Classe 29 — Alimentos de origem animal

dentre outros, tais como, e outros.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934934762 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260106145 (09/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>VIA APIA ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Jéssica de Barros Souza Tebar<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Kits de alimentos natalinos constituídos por produtos processados e prontos para consumo, a saber, aperitivos à base de carne, queijo, leite ou peixe, frutas processadas e cristalizadas, frutas, verduras e legumes (processados, em conserva, cozidos ou secos), caviar, geleias, laticínios, nozes, avelãs e pistache (já preparados para consumo humano), pastas à base de legumes e verduras, petiscos e aperitivos à base de queijos, tomate seco e uvas secas (uvas passas), todos pertencentes a esta Classe 29, acondicionados em cestas de Natal; Alimentos em conserva como azeitonas, alcachofras, berinjela, cogumelos, lentilhas, molho, palmito, feijões, todos incluídos nesta Classe 29; Alimentos processados e aperitivos à base de carne, queijo, leite ou peixe; Arranjos de frutas processadas; Azeite de oliva, para uso alimentar; Bacalhau; Bebidas lácteas; Carnes; Caviar; Charcutaria; Compotas; Embutidos; Frutas cristalizadas; Frutas, verduras e legumes, em conserva; Frutas, verduras e legumes, processados, em conserva, cozidos ou secos; Frutos oleaginosos preparados; Geleias; Laticínios; Leite; Nozes, castanhas, amêndoas, amendoins, avelãs e pistache, já preparados para consumo humano; Pastas à base de legumes e verduras, incluindo pastas de berinjela e de abobrinha; Peixes em conserva; Petiscos e aperitivos à base de frutas, legumes e verduras; Queijos; Substitutos do leite; Tâmaras; Tomate seco; Trufas em conserva; Uvas secas [uvas passas]. Especificação mantida: Kits de alimentos natalinos constituídos por produtos processados e prontos para consumo, a saber, castanhas, amêndoas e amendoins (já preparados para consumo humano) e aperitivos à base de frutas, legumes e verduras, todos pertencentes a esta Classe 29, acondicionados em cestas de Natal. (da classe 29)<br /> código IPAS270 · RPI 2895
  2. 31/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260106282 (09/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIA APIA ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Jéssica de Barros Souza Tebar<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2882
  3. 06/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921114656 (Embutidos Santa Edwiges) e Processo 901280992 (SANTA EDWIRGES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos para fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2870
  4. 25/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2790

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