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DOMA.OVO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/06/2024 por 39.906.090 JAN KLUK, processo nº 934884048, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934884048
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/06/2024
Data da concessão—
Vigência até—
Titular39.906.090 JAN KLUK
CNPJ do titular39.906.090/0001-10
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Noz [in natura];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932661149 (DOMA) e Processo 925315494 (DOMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2870
  2. 18/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2789

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