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MURILO CHESTER

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 05/06/2024 por CASA AMARELA PRODUCOES LTDA, processo nº 934872090, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934872090
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/06/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularCASA AMARELA PRODUCOES LTDA
CNPJ do titular44.370.497/0001-05
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Apresentação de espetáculos ao vivo;Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);Composição de canções;Direção de shows;Gravações musicais em vhs/dvd/cd [serviços de estúdio];Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Produção de shows;Produção musical;Serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];Serviços de espetáculos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934872090 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2880
  2. 23/12/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documento com autorização expressa da titular do nome civil e/ou artístico 'MURILO CHESTER', devidamente assinado pelo mesmo, ou então por seus herdeiros ou sucessores, para registrar este nome como marca pela empresa CASA AMARELA PRODUCOES LTDA, em conformidade com o artigo 124, XV e XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). "Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores". código IPAS136 · RPI 2868
  3. 25/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2790

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