Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
31/05/2024 por A PIONEIRA ÓPTICA LTDA,
processo nº 934818398, nas classes 09.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934818398
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Armação de óculos;Artigos de ótica para correção ou proteção da visão;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Corretor de visão;Estojos de óculos;Estojos para lentes de contato;Lentes corretivas [óptica];Lentes de contato;Lentes de óculos;Lentes ópticas;Oculares [instrumentos ópticos];Óculos;Óculos antiofuscantes;Óculos de sol;Relógios inteligentes;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/03/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260049621 (03/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A PIONEIRA ÓPTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2881
23/12/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819639893 (P PIONEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O elemento nominativo da marca foi alterado de acordo com a imagem digital apresentada na petição de pedido de registro de marca, conforme o item 4.2.4 Dados da Marca_Apresentação do Manual de Marcas (última atualização em 28 de novembro de 2025): "[...] havendo divergências, prevalece o que consta na imagem da marca, sendo promovidas as correções necessárias na plataforma de exame, de forma que o pedido seja publicado sem inconsistências".código IPAS024 · RPI 2868
18/06/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2789
Outras marcas de A PIONEIRA ÓPTICA LTDA
A PIONEIRA35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)