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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/05/2024 por RAFAEL HENRIQUE RODRIGUES COSTA, processo nº 934816042, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934816042
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/05/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL HENRIQUE RODRIGUES COSTA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Cirurgias médicas [serviços médicos];Consultas médicas [serviços médicos];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930320476 (SOUL CLINIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2868
  2. 18/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2789

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