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Acqua Construção e Incorporação

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/05/2024 por DOMUM INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, processo nº 934808171, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934808171
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/05/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDOMUM INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ do titular52.639.865/0001-04
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Aluguel de equipamento de construção;Assessoria, consultoria e informação em construções;Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios;Assessoria, consultoria e informação em serviços de revestimentos;Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção;Construção *;Construção de fábrica;Construção de quebra-mar;Construção e reparação de obra civil;Construção e reparação em colocação de alvenaria;Instalação de portas e janelas;Limpeza de fachada de edificações;Reconstrução de edificações [reedificação];Serviços de construtor;Serviços de pedreiro;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929357710 (Acqua Saneamento). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2868
  2. 18/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2789

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