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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/05/2024 por SALLVE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA., processo nº 934797161, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934797161
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/05/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSALLVE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular32.124.385/0001-95
UF · PaísSP · BR

Tradução: Filtro de Brilho

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;Maquiagem para o rosto;Produtos para maquiagem;Tinturas cosméticas;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo comum e descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2867
  2. 18/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2789

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