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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/05/2024 por RAFFAEL SALIA MUNIZ, processo nº 934786941, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934786941
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/05/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularRAFFAEL SALIA MUNIZ
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Loções faciais para a pele; hidratantes para a pele; cremes noturnos; cremes para o rosto; cremes para a região dos olhos; tônicos para a pele; produtos de limpeza para a pele; loções para a pele, creme para as mãos; creme antirrugas; preparações para bronzeamento e protetor solar; Cosméticos, produtos para cuidado com a beleza.;

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos sob a forma de complementos nutricionais; suplementos cosméticos orais; nutricosméticos; Ácidos para uso farmacêutico; Adesivos transdérmicos com suplementos vitamínicos; Água termal; Anestésicos; Bálsamo [pomada] contra queimadura produzida pelo frio; Bálsamo de gurjun para uso medicinal; Bálsamos para uso medicinal; Bebidas medicinais; Chás medicinais; Colágeno para fins médicos; Drogas para uso medicinal; Enchimentos cutâneos injetáveis; Enzimas para consumo humano; Ervas medicinais; Hormônios para uso medicinal; Infusões medicinais; Loções para uso farmacêutico; Magnésia para uso farmacêutico; Medicamento antiácido; Medicamento para tratamento hormonal; Medicamentos para uso humano; Óleos para uso medicinal; Pílulas antioxidantes; Pílulas para emagrecimento; Pomadas para uso medicinal; Preenchimentos dérmicos injetáveis; Preparações balsâmicas para uso medicinal; Preparações enzimáticas para uso medicinal; Preparações farmacêuticas; Preparações farmacêuticas para cuidar da pele; Preparações nutracêuticas para fins medicinais ou terapêuticos; Preparações vitamínicas; Seringas pré-abastecidas para fins medicinais; Sicativos [agentes secantes] para uso medicinal; Solução injetável à base de ácido, sem finalidade terapêutica, de aplicação intradérmica para cobrir escara; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal; Suplementos nutricionais; Xampus medicinais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934786941 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Nos termos do item 5.4.1, alínea b, do Manual de Marcas em vigor, foi realizada a alteração de ofício na especificação apresentada pelo requerente, através da exclusão dos itens relacionados a preparações medicinais e farmacêuticas, para fins de adequação à classe 3 escolhida pelo requerente, uma vez que tais itens excluídos pertencem à classe 5 da Lista de Classificação NCL (12) 2025. código IPAS024 · RPI 2868
  2. 18/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2789

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