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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/05/2024 por AUGUSTOS DECORACAO EM TECIDOS LTDA, processo nº 934757585, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934757585
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/05/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularAUGUSTOS DECORACAO EM TECIDOS LTDA
CNPJ do titular39.941.510/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Corte de tecidos;Impressão;Impressão de estampas;Impressão ofsete;Serigrafia;Tingimento de tecidos;Tingimento de têxteis;Tipografia [sistema de imprimir com fôrmas em relevo; impressão tipográfica];Tratamento de tecidos;Tratamento de têxteis;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913826120 (VIACOLOR), Processo 911203699 (VIACOLOR), Processo 905967011 (VIA COLOR) e Processo 905936949 (VIACOLOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2869
  2. 11/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2788

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