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Aguardando prazo de apresentação de oposição

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/05/2024 por RESERVAS ONLINE LTDA, processo nº 934755744, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo934755744
SituaçãoAguardando prazo de apresentação de oposição
ApresentaçãoNominativa
NaturezaCertific.
Data do depósito24/05/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRESERVAS ONLINE LTDA
CNPJ do titular42.369.826/0001-72
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação em promoção de vendas.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Republicação por equívoco na escolha da natureza da marca. código IPAS421 · RPI 2903
  2. 19/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a especificação, pois na petição de cumprimento de exigência 850260050736 foi solicitada a alteração da natureza do sinal para marca de serviço, no entanto não houve manifestação quanto aos serviços que deseja assinalar na classe NCL (12) 35. Observe os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços e na lista auxiliar disponíveis no portal do INPI [https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas] e que todos os itens devem pertencer a uma única classe na NCL (12), não sendo possível incluir itens adicionais fora do escopo daqueles reivindicados na petição inicial. código IPAS136 · RPI 2889
  3. 03/02/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>À luz do Parecer AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI nº 033/2016, publicado na RPI nº 2380, de 16/08/2016, que se aplica aos pedidos de marca de certificação, considerando que o requerente é detentor de vários registros para serviços de reserva de acomodação e afins, declare se existe interesse comercial no serviço a ser certificado, e se é direto ou indireto, sob pena de indeferimento do pedido com base no § 3º do art. 128 da LPI. Tendo havido equívoco na natureza da marca, diga se deseja prosseguir como marca de serviço ou coletiva, adequando-se a classe e a especificação à atividade exercida. Se optar por marca coletiva, é imprescindível que o requerente seja entidade representativa de coletividade e que apresente o regulamento de utilização da marca, contendo as informações exigidas na Portaria n.º 08/2022 do INPI. Cumpra-se na edição da Classificação de Produtos e Serviços da época de depósito do pedido. Adicionalmente, se optar pela manutenção da natureza do sinal como marca de certificação, devem ser apresentados os documentos previstos no art. 148, incisos I e II, a saber, documento com as características dos produtos ou serviços certificados e as respectivas medidas de controle, cujo modelo encontra-se como anexo da Instrução Normativa do INPI nº 59, de 25 de agosto de 2016, publicada na RPI 2382 (MARCAS) de 30 de agosto de 2016. código IPAS136 · RPI 2874
  4. 11/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2788

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