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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/05/2024 por NEWLAB DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, processo nº 934706433, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934706433
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/05/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNEWLAB DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular34.945.392/0001-83
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de Óculos; Comércio (através de qualquer meio) de Lentes de óculos; Comércio (através de qualquer meio) de Armação de óculos; Comércio (através de qualquer meio) de Cordões para óculos; Comércio (através de qualquer meio) de Correntes para óculos; Comércio (através de qualquer meio) de Estojos de óculos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934706433 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2866
  2. 04/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2787

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