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NUTRITIVA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/05/2024 por AÇAI NUTRIVIDA COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS LTDA EPP, processo nº 934706255, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934706255
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/05/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAÇAI NUTRIVIDA COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular34.212.021/0001-92
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Açaí smoothie [bebida à base de açaí];Bebidas não alcoólicas à base de fruta;Sucos de frutas;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850260060977 (10/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AÇAI NUTRIVIDA COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>KARLA CARDOSO FURTADO CRUZ DE LIMA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2889
  2. 09/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2866
  3. 04/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2787

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Classificação figurativa (Viena)