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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/05/2024 por HENRIQUE DE OLIVEIRA ASSIS, processo nº 934692602, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934692602
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/05/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHENRIQUE DE OLIVEIRA ASSIS
CNPJ/CPF do titular34.700.314/0001-19
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos agrícolas; Comércio [através de qualquer meio] de sementes; Comércio [através de qualquer meio] de flores; Comércio [através de qualquer meio] de defensivos agrícolas; Comércio [através de qualquer meio] de adubos; Comércio [através de qualquer meio] de fertilizantes; Comércio [através de qualquer meio] de corretivos do solo; Comércio [através de qualquer meio] de insumos agropecuários; Comércio [através de qualquer meio] de [produtos] agropecuários e defensivos agrícolas.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

mercadorias em geral com predominancia de;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931671833 (CALIBER - 12). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exclusão de "mercadorias em geral com predominância de" por ser genérico e inclusão de "[produtos]" para melhor adequação à classe. código IPAS024 · RPI 2866
  2. 11/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2788

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