Ink Art Br

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/05/2024 por MARCIO OLIVEIRA GARCIA LTDA, processo nº 934650667, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	934650667
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	17/05/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARCIO OLIVEIRA GARCIA LTDA
CNPJ do titular	48.874.753/0001-52
UF · País	SP · BR

Tradução: arte em tinta

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Camisetas;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910849390 (INK & ART CLOTHING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2867
11/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2788