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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/05/2024 por V M R VIANDA COSMÉTICOS LTDA ? ME, processo nº 934648565, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934648565
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/05/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularV M R VIANDA COSMÉTICOS LTDA ? ME
CNPJ do titular27.713.118/0001-13
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Cápsula de gelatina pura para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Loções capilares medicinais;Preparações de elementos traço para uso humano ou animal;Preparações químicas para uso medicinal;Sabonete medicinal;Sais para uso medicinal;Tinturas para uso medicinal;Xampus medicinais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934648565 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260047679 (02/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>NATHAN GERALDO DE MELO<br /><b>Procurador: </b>Márcio Pinto Oliveira da Rosa<br /><b>Cedente: </b>NATHAN GERALDO DE MELO [BR]<br/><b>Cessionário: </b>V M R VIANDA COSMÉTICOS LTDA ? ME<br/> código IPAS270 · RPI 2881
  2. 03/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911745777 (3 MINUTOS MILAGROSOS), Processo 830558667 (PANTENE PRO-V 3 MINUTOS MILAGROSOS), Processo 910241244 (3 MINUTE MIRACLE) e Processo 830558683 (PANTENE PRO-V 3 MINUTE MIRACLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2878
  3. 02/12/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos Produtos ou Serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada. código IPAS136 · RPI 2865
  4. 04/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2787

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