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SNELLENS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/05/2024 por OTICA OCCULA LTDA, processo nº 934640548, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934640548
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/05/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOTICA OCCULA LTDA
CNPJ do titular34.699.103/0001-03
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;Lentes corretivas [óptica];Lentes de aumento;Lentes de óculos;Lentes ópticas;Oculares [instrumentos ópticos];Óculos;Óculos de sol;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901710237 (SNELLEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2865
  2. 28/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2786

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