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MS MAGIA DAS CORES TINTAS E REVESTIMENTOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/05/2024 por MPA TINTAS LTDA, processo nº 934637962, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934637962
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/05/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMPA TINTAS LTDA
CNPJ do titular33.215.923/0001-10
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Serviço de mistura de tintas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934637962 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927621320 (MS MANUTENÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2866
  2. 28/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2786

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