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PED VACIN CLINICA DE VACINAS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 14/05/2024 por JOSE ARTURO LLOBET MALALA, processo nº 934594562, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934594562
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/05/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE ARTURO LLOBET MALALA
CNPJ do titular21.944.089/0001-14
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Vacinas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934594562 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2876
  2. 25/11/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade (par. 1° do art. 128 da LPI) referente à produção ou comercialização de vacinas, tendo em vista que o requerente é Empresário Individual e que o art. 2° da Lei n° 6.360/76 disciplina que "somente poderão extrair, produzir, fabricar, transformar, sintetizar, purificar, fracionar, embalar, reembalar, importar, exportar, armazenar ou expedir os produtos de que trata o Art. 1º as EMPRESAS para tal fim autorizadas pelo Ministério da Saúde e cujos estabelecimentos hajam sido licenciados pelo órgão sanitário das Unidades Federativas em que se localizem". Alternativamente, apresente especificação substituindo "vacinas" por produto passível de ser produzido e comercializado por Empresário Individual nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL (12) 5, conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas código IPAS136 · RPI 2864
  3. 04/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2787

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