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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 14/05/2024 por AROLDO ARRUDA CAVALCANTE NETO, processo nº 934593027, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934593027
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/05/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularAROLDO ARRUDA CAVALCANTE NETO
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Agente de viagem;Assessoria, consultoria e informação em viagem e turismo;Reserva de assentos para viagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934593027 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2876
  2. 25/11/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Nos termos do art. 128, § 1º da LPI, comprove o requerente o exercício efetivo e lícito das atividades de agente, assessor e consultor em viagem e turismo, apresentando documentos comprobatórios, tais como diplomas universitários, certificados de conclusão de cursos, carteira profissional, cadastro no CADASTUR do Ministério do Turismo, contratos de prestação de serviços, material publicitário e de divulgação, entre outros, conforme regras estipuladas para o exercício de tais atividades, contidas na legislação nacional em vigor, a exemplo das Leis Federais 11.771/2008 (Política Nacional de Turismo) e 12.974/2014 (que dispõe sobre as atividades das agências de turismo). código IPAS136 · RPI 2864
  3. 04/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2787

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Classificação figurativa (Viena)