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MG MARIA GABRIELA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/05/2024 por EDSON VEIGA DE SOUZA LTDA - ME, processo nº 934585695, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934585695
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/05/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularEDSON VEIGA DE SOUZA LTDA - ME
CNPJ do titular53.273.038/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos; Cordões para óculos; Correntes para óculos; Estojos de óculos; Lentes de óculos; Óculos; Óculos antiofuscantes; Óculos de sol; Óculos para esportes; Estojos para lentes de contato; Lentes de contato; Telefones celulares e acessórios para celulares.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934585695 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por ?Maria Gabriela?, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Ver Manual de Marcas, item 5.11.14. código IPAS024 · RPI 2864
  2. 28/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2786

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