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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 12/05/2024 por JAQUELINE DA SILVA TEXEIRA, processo nº 934570515, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934570515
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/05/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularJAQUELINE DA SILVA TEXEIRA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Aguarrás [diluente para tintas];Almécega [resina natural em bruto];Almécega [resinas naturais em bruto];Aloé [resina natural];Aloetina [resina natural];Alvaiade [branco de chumbo];Anato [corante];Anilina [corante];Auramina;Azul da prússia [tinta];Azul ultramar [tinta];Brilho para uso em tinta;Cal branca;Carbolineum [óleo de antraceno] para conservação de madeira;Colofônia [resina natural] *;Colorantes *;Corantes;Dióxido de titânio [pigmento];Emulsões de prata [pigmentos];Esmaltes [vernizes];Esmaltes para pintar;Espessantes para tintas;Estuque [revestimento texturizado];Extrato de nogueira [tintura];Fixadores [vernizes];Fixadores para aquarelas;Fuligem [corante];Fundos seladores para proteção de chassis de veículos;Fustete [corante];Glitter para uso em tinta;Gomas-gutas para pintura;Gomas-lacas;Gomas-resinas;Graxas antiferrugem;Índigo [corante];Litargírio [pigmento];Massa corrida;Mástique [resina natural];Metais em pó para uso em pintura, decoração, impressão e arte;Negro de carvão [pigmento];Negro de fumo [pigmento];Ocre [ocra];Óleos antiferrugem;Óxido de chumbo [pigmento];Óxido de cobalto [corante];Óxido de zinco [pigmento];Pastilhas de pintura removíveis;Pigmentos;Pós de aço  [se para uso por pintores, decoradores, impressores e artista] [pigmentos];Pós para pratear;Preparações anticorrosão;Preparações antiferrugem;Preparações para conservação de madeira;Preparações para proteção de metais;Primer anticorrosivo para chassis de veículos;Purpurina para uso em tinta;Resinas naturais em bruto;Revestimentos [tintas];Roxo de paris [tinta];Sicativos para tintas;Substância anti-incrustante para tintas [produto acabado];Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer];Sumagre para vernizes;Têmpera [tinta];Terra de siena [argila];Tíneres para lacas [diluentes];Tíneres para tintas [diluentes];Tinta acrílica para artes plásticas;Tinta acrílica, exceto para artes plásticas;Tinta anticorrosiva;Tinta de emulsão;Tinta em pó;Tinta guache;Tinta luminosa;Tinta para gravura;Tinta para tatuagem;Tinta para tecido;Tinta refletora de irradiação;Tintas *;Tintas a óleo para uso em arte;Tintas à prova de fogo;Tintas anti-incrustantes;Tintas antiurina;Tintas bactericidas;Tintas comestíveis;Tintas de alumínio;Tintas de amianto;Tintas de aquarela para uso em arte;Tintas para cerâmica;Tintas para impressão;Tintas para impressoras e fotocopiadoras;Tinturas *;Tinturas para madeira;Verniz betuminoso;Verniz de asfalto;Verniz de copal;Verniz para calçado;Vernizes *;Vidrados [tintas, lacas];Zarcão;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934570515 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2881
  2. 30/12/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A lei federal que permitia a extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto crisotila no Brasil (Lei 9.055/1995, art. 2º) foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão, tomada em 2017 e posteriormente confirmada em 2023, proibiu a utilização do amianto crisotila em todo o país, levando-se em conta a natureza comprovadamente cancerígena do amianto e a impossibilidade de seu uso de forma efetivamente segura, além da existência de matérias-primas alternativas. Desse modo, apresente petição de cumprimento de exigência substituindo ou excluindo o item considerado ilícito pela legislação brasileira, a saber: tintas de amianto. código IPAS136 · RPI 2869
  3. 04/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2787

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