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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/05/2024 por ANTONIO ALMEIDA MAGALHÃES DE BRITO ÁVILA, processo nº 934565660, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934565660
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/05/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTONIO ALMEIDA MAGALHÃES DE BRITO ÁVILA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934565660 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260201816 (29/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>EDUARDO DULTRA MANZIONE<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Cedente: </b>RENATA FADIGAS MOITA [BR]; ANTONIO ALMEIDA MAGALHÃES DE BRITO ÁVILA [BR]; EDUARDO DULTRA MANZIONE [BR]; CAIO LUIZ DE SOUZA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ANTONIO ALMEIDA MAGALHÃES DE BRITO ÁVILA; CAIO LUIZ DE SOUZA; EDUARDO DULTRA MANZIONE<br/> código IPAS270 · RPI 2904
  2. 10/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250732008 (30/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO ALMEIDA MAGALHÃES DE BRITO ÁVILA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2879
  3. 09/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250590867 (09/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO ALMEIDA MAGALHÃES DE BRITO ÁVILA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Cedente: </b>EDUARDO DULTRA MANZIONE [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ANTONIO ALMEIDA MAGALHÃES DE BRITO ÁVILA; CAIO LUIZ DE SOUZA; EDUARDO DULTRA MANZIONE; RENATA FADIGAS MOITA<br/> código IPAS270 · RPI 2866
  4. 18/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903720884 (CONGRESSO VVV). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2863
  5. 28/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2786

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)