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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/05/2024 por OLAVO HENRIQUE SOARES CAMPOS, processo nº 934554943, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934554943
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/05/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOLAVO HENRIQUE SOARES CAMPOS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chá; Chá; Chá de flor; Chá de fruta; Chá gelado; Chás de ervas; Chá de kombucha.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916647773 (NATUCHÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2863
  2. 28/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2786

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