® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

500

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/05/2024 por CACHAÇA 500 LTDA, processo nº 934552207, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934552207
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/05/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCACHAÇA 500 LTDA
CNPJ/CPF do titular43.020.475/0001-52
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de bebidas alcoólicas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934552207 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819562823 (CHARQUE 500 INDUSTRIA & COMERCIO) e Processo 840882009 (500 GOURMET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída do campo nominativo da marca a palavra CACHAÇA, por constituir "Indicação Geográfica" por força do Decreto Nº 4.062, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001. Observe-se que o requerente, em cumprimento de exigência, concordou expressamente com a exclusão. código IPAS024 · RPI 2875
  2. 18/11/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Diga se deseja prosseguir com o pedido sem incluir a palavra CACHAÇA, considerada "Indicação Geográfica" por força do Decreto Nº 4.062, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001. Caso o requerente esteja de acordo, o pedido prosseguirá para exame contendo somente o elemento "500". A informação deverá ser prestada pelo requerente por meio de petição de Cumprimento de exigência. código IPAS136 · RPI 2863
  3. 28/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2786

Mesma marca em outras classes