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DAMA DA MANTIQUEIRA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/05/2024 por LEANDRO ELIAS DE SOUZA BATISTA, processo nº 934545715, nas classes 31. Registro em vigor até 14/04/2036.

Número do processo934545715
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/05/2024
Data da concessão14/04/2026
Vigência até14/04/2036
TitularLEANDRO ELIAS DE SOUZA BATISTA
CNPJ do titular51.042.728/0001-17
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abacate fresco;Abacaxi fresco;Abóboras frescas;Abobrinhas frescas;Açaí, fresco;Acerola, fresca;Agrião fresco;Aipim fresco [mandioca in natura];Aipim, fresco;Alface fresca;Alho fresco;Alho-poró;Alimentos para animais;Aloe vera [planta];Amêndoas [frutas];Amendoins [frutos];Arroz não processado;Aveia;Aveia em grão;Avelãs frescas;Batatas frescas;Berinjela fresca;Bertalha fresca;Beterraba fresca;Broto de feijão;Bulbos de plantas;Cacau em grão;Caju fresco;Caju, fresco;Cana-de-açúcar;Caqui fresco;Chuchu [fresco];Chuchu, fresco;Coentro;Couve fresca;Couve-flor fresca;Ervas frescas;Ervilhas frescas;Farinha de arroz para forragem;Fava de feijão [in natura];Feijão [grão, produto agrícola in natura];Feijoa, fresca;Flores comestíveis, frescas;Flores naturais;Fruto de café, não processado;Frutos cítricos, frescos;Gergelim comestível, não processado;Grão-de-bico;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Grãos de cacau em bruto;Grãos de soja, frescos;Guaraná [grão];Hortaliças frescas;Hortelã;Laranjas frescas;Lentilhas frescas;Limões frescos;Mandioca, fresca;Milho;Milho in natura;Nabo [fresco];Peixes vivos;Pepinos frescos;Pinhas de pinheiro;Pitanga, fresca;Plantas;Quiabo [fresco];Quinoa, não processada;Roseiras;Rúcula fresca;Semente de gergelim;Semente de mamona;Sementes de abóbora não processadas;Sementes de guandu, não processadas;Sementes para plantio;Tomate fresco;Uvas frescas;Verdura in natura;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934545715 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2884
  2. 18/02/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Especificação alterada conforme a solicitação realizada na petição de cumprimento de exigência de mérito nº 850260013135. código IPAS029 · RPI 2876
  3. 25/11/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto à licitude do item ?Sementes de cânhamo, não processadas? reivindicado à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração/comercialização/produção de cânhamo em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por produtos compatíveis com a classe reivindicada e considerados lícitos pela legislação vigente na data desta exigência. Observe o disposto no item 5.4.6 do Manual de Marcas em vigor, disponível no Portal do INPI. código IPAS136 · RPI 2864
  4. 04/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2787

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