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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/05/2024 por NATIVAS DO PAMPA-FLORESTAMENTO LTDA, processo nº 934540462, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934540462
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/05/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNATIVAS DO PAMPA-FLORESTAMENTO LTDA
CNPJ/CPF do titular07.041.832/0001-03
UF · PaísRS · BR

Tradução: Dotada de uma particularidade única.

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Vinho;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260004565 (07/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NATIVAS DO PAMPA-FLORESTAMENTO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2879
  2. 18/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão qualificativa dos produtos a identificar, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2863
  3. 28/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2786

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