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SantaLuzia

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/05/2024 por INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS SANTA LUZIA LTDA, processo nº 934527202, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934527202
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/05/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularINDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS SANTA LUZIA LTDA
CNPJ do titular75.821.546/0001-02
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais;Laqueação de madeira;Revestimento de poliuretano em peça [serviço de tratamento de materiais];Serralheria [fabricação];Serviço de injeção de plástico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934527202 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260023590 (19/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS SANTA LUZIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2880
  2. 18/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823736431 (SANTA LUZIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2863
  3. 21/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2785

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